A era da internet e do comércio eletrônico permitiu que a globalização tomasse uma forma palpável, trazendo produtos de qualquer canto do mundo diretamente para as nossas casas.
Muitos brasileiros se acostumaram a comprar itens em sites internacionais, especialmente por conta de preços baixos ou produtos exclusivos. No entanto, as recentes mudanças no regime de impostos podem deixar muitos se perguntando: “Ainda vale a pena comprar de fora?”
Os novos impostos
Com o início de 1º de agosto de 2023, os consumidores encaram mudanças significativas nas diretrizes de compras internacionais. Todas as compras abaixo de US$ 50 agora sofrem uma taxa compulsória de ICMS de 17%, enquanto estão isentas de impostos federais.
Por outro lado, as aquisições que excedem US$ 50 terão, além do já existente imposto de importação de 60%, um adicional de 17% relativo ao ICMS. A novidade é que os impostos agora serão calculados e cobrados diretamente no carrinho de compras online.
Para esclarecer estas alterações e o impacto do Programa Remessa Conforme, apresentamos uma série de mudanças acompanhadas de exemplos para uma compreensão mais clara.
Cobrança de 17% de ICMS em Produtos até US$ 50
Historicamente, compras e remessas internacionais realizadas de empresas para consumidores eram potencialmente taxadas em 60%, independentemente de seu valor. Isso significa que, ao adquirir um produto, como um mouse do AliExpress por US$ 25 ou US$ 250, o consumidor corria o risco de ser taxado, dependendo da análise da Receita Federal.
A principal mudança é que as compras deixarão de ser taxadas pelo imposto federal e, em vez disso, serão tributadas com o ICMS estadual. Agora, em vez de variações na alíquota do ICMS entre os estados, todos terão uma taxa fixa de 17%.
Portanto, um mouse de US$ 25 sofrerá uma taxa automática de 17%. Para produtos mais caros, como o mouse de US$ 250, além do ICMS, o imposto de importação de 60% ainda se aplica.
Importante frisar que essa atualização se aplica apenas às empresas que optam pelo programa Remessa Conforme. Grandes varejistas internacionais, como AliExpress e Shein, já expressaram interesse em aderir.
Por que o governo fez isso?
A primeira coisa a entender é a razão por trás dessas mudanças. O governo não apenas busca formas de arrecadação, mas também é influenciado por pressões de grupos econômicos locais.
Lojas brasileiras que sentem a concorrência das lojas internacionais argumentam que é desleal competir com mercadorias que, muitas vezes, entravam no país sem a devida taxação. Em parte, essa decisão visa “nivelar” o campo de jogo.
O impacto no seu bolso
De fato, essa medida encarecerá os produtos para os brasileiros. Anteriormente, a taxação era incerta devido à fiscalização por amostra da Receita Federal. Agora, os impostos são automaticamente aplicados no momento da compra.
Em termos simples, qualquer produto atualmente abaixo de US$ 50 terá um aumento de 17% devido ao ICMS. Produtos acima de US$ 50 terão garantidos os 60% de imposto existente, mais o novo ICMS de 17%.
Veja os exemplos:
- Compra de US$ 40: agora será US$ 48,19
- Compra de US$ 50: ajusta-se para US$ 60,24
- Compra de US$ 100: alcança US$ 192,77
- Compra de US$ 300: salta para US$ 578,31
Além disso, custos adicionais como frete, seguros e parcelamentos podem ser aplicados.
A entrega de produtos importados será mais rápida?
Teoricamente sim, pois espera-se que todos os processos de alfândega sejam mais ágeis e eficientes. Depois que chegar no Brasil, os produtos serão direcionados diretamente ao destinatário, eliminando atrasos.
No entanto, a Receita Federal continuará inspecionando pacotes internacionais para verificar a precisão das declarações. Essas inspeções serão feitas por meio de equipamentos de raio-X, reduzindo o tempo de análise de 5 para apenas 1 dia.
Fique atento na hora de comprar em um site internacional
Nem todos os sites internacionais vão aderir às novas regras imediatamente. Portanto, é vital ficar de olho no momento do pagamento. Se o site já inclui os novos impostos, você estará ciente do valor total.
Mas se não mostrar os valores dos impostos, você pode ter o produto taxado assim que chegar no Brasil, deixando-o mais caro automaticamente.