Aumento de 7% na espera foi registrado entre junho e agosto. A iniciativa é opcional e só 18% dos peritos médicos aderiram.
Em agosto, o contingente de indivíduos na fila para a perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superou a marca de 637 mil. Em comparação, junho registrava cerca de 596 mil pessoas na espera, representando um crescimento de 7% em dois meses.
Esse acréscimo ocorreu mesmo após o Ministério da Previdência Social lançar, em julho, o Programa Nacional de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O programa, de caráter voluntário, oferece a servidores e peritos médicos a oportunidade de receberem por horas extras trabalhadas, visando atender a demanda crescente.
Contudo, conforme informado pelo ministério, somente 18% dos peritos médicos optaram por participar da iniciativa — um percentual que, segundo a Associação Nacional de Peritos Médicos (ANPM), é insuficiente para promover a redução na espera por perícias.
A fraca adesão é atribuída à insatisfação dos profissionais com diversos aspectos do regulamento do programa. Um dos pontos de discordância é a exigência de realizar duas perícias extras além da cota diária, antes que possam receber os R$ 75,00 estipulados por cada perícia extra executada.
Período de Espera
Atualmente, 60% das pessoas na fila do INSS para obtenção de benefícios, como aposentadorias, auxílios e pensões, recebem um retorno dentro do prazo legal de 45 dias, extensíveis por mais 45.
No entanto, 23% dos indivíduos enfrentam uma espera de 3 a 6 meses por uma resposta, 15% aguardam de 6 meses a um ano, e 2% esperam mais de um ano pela resposta do INSS.
Um exemplo de espera além do prazo legal é o caso de Michella Rodrigues, auxiliar de serviços gerais residente em Manaus. Em junho, ela solicitou um auxílio por incapacidade temporária, decorrente de um acidente que comprometeu a mobilidade de sua mão direita. A perícia médica foi agendada para março de 2024, resultando em nove meses de espera.
Michella relata que a explicação fornecida pelo INSS foi a demora inerente ao processo. Enquanto aguarda, ela tem contado com a ajuda de amigos para arcar com despesas de aluguel e outras necessidades básicas. Além disso, sua filha tem contribuído com a venda de trufas.
Por outro lado, o número de pessoas aguardando análise administrativa, referente à análise de documentos submetidos ao INSS, apresentou uma redução de 12% entre junho e agosto, baixando de aproximadamente 1,2 milhão para 1,05 milhão de indivíduos. De acordo com o Ministério da Previdência Social, essa diminuição está vinculada ao Programa de Enfrentamento à Fila.
Em comunicado, o ministério afirma que continua empenhado em aumentar o volume de perícias médicas realizadas mensalmente e divulgou uma medida que simplifica os trâmites para a concessão do benefício por incapacidade temporária.
A Equipe do Mister Din tem realizado uma curadoria de notícias para auxiliar as pessoas e, dentre as informações apuradas, identificou-se um aumento no número de indivíduos aguardando perícia médica pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.
Mesmo com a introdução do Programa Nacional de Enfrentamento à Fila da Previdência Social em julho, a fila para perícias cresceu 7% entre junho e agosto. O programa, que permite aos peritos médicos receberem por horas extras trabalhadas, teve adesão de apenas 18% dos profissionais, segundo informado pelo Ministério da Previdência Social, um número considerado insuficiente para diminuir a fila de espera.
A situação tem impactado diretamente os cidadãos, como é o caso de Michella Rodrigues, que aguarda perícia para um auxílio por incapacidade temporária e foi informada sobre a longa espera inerente ao processo.
Em contrapartida, foi notada uma redução de 12% no número de pessoas aguardando análise administrativa no mesmo período, algo atribuído ao Programa de Enfrentamento à Fila.
O Ministério da Previdência Social reitera seu compromisso em acelerar o processo de perícias médicas e divulgou uma medida para simplificar a concessão de benefícios por incapacidade temporária, conforme destacado na curadoria realizada pela equipe do Mister Din.